Ação trilateral de cooperação Brasil/ Timor-Leste /Indonésia

A missão de cooperação técnica trilateral que visitou o Timor-Leste, no período de 19 a 26 de janeiro, foi chefiada pelo Coordenador-Geral de Cooperação entre Países em Desenvolvimento, Embaixador Edson Marinho Duarte Monteiro, e composta por representantes, pelo lado brasileiro, da ABC, Empresa Brasileira dembrapa, CEPLAC e UFPR e pelo lado indonésio, do Ministério das Florestas.

A missão iniciou os trabalhos com reunião, dia 21/01/2008, no Ministério do Desenvolvimento e Economia, com a presença do Vice-Ministro da Pasta, Senhor Rui Manuel Hanjam; do Secretário de Estado da Pecuária e Biosegurança, Senhor Valentino Varela; do Secretário de Estado do Meio-Ambiente e Reflorestamento, Senhor Abilio de Deus Jesus Lima; bem como dos diretores de departamentos desse órgão. Na ocasião, o lado timorense descreveu suas atribuições e as necessidades de apoio nas áreas de combate à degradação ambiental, melhoria da cobertura arbórea de plantações de café, controle de ervas daninhas e produção animal, estes últimos, não previstos na lista de temas anteriormente sugeridos para a missão técnica conjunta com a Indonésia.

A missão empreendeu visitas de campo, nos dias 22 (distritos de Liquiça e Bobonaro), 23 (distritos de Manatuto e Baucau) e 24 de janeiro, pela manhã (distritos de Ermera, Aileu e Ainaro), para conhecer ações desenvolvidas em áreas de plantação e em viveiros de mudas, bem como as condições de clima e solos nessas regiões. Concluída essa parte da programação, as delegações brasileira e indonésia se reuniram, na manhã do dia 25, no Ministério do Desenvolvimento e Economia, para detalhar, com as equipes técnicas das Pastas acima referidas, prioridades e possibilidades de cooperação técnica com aquele país.

Foram identificadas pelos técnicos brasileiros, indonésios e timorenses, com base nas solicitações e informações recebidas do lado timorense, especialmente nas visitas de campo, as seguintes áreas de cooperação:
a) projeto piloto de recuperação e adensamento da cobertura florestal nas áreas montanhosas no entorno de Díli ;
b) implantação de unidade demonstrativa de sistemas agroflorestais (café, caju e cacau);
c) implantação de unidade demonstrativa de floresta com finalidade energética (produção de lenha);
d) Inventário florestal de espécies plantadas, nativas ou introduzidas.

Aprovadas essas sugestões pelo lado timorense, os técnicos do Brasil e da Indonésia deverão agora elaborar, no mais curto prazo possível, documento de projeto a ser submetido ao lado timorense. Para tanto, poderá ser necessária a visita ao Brasil de técnicos indonésios e timorenses.

Como indicado, o lado timorense formulou novas solicitações de cooperação (cultivo de soja e de arroz; combate a erva daninha ” Siam; desenvolvimento de pecuária de corte leiteira; avicultura; criação de cursos de formação em veterinária; implantação de laboratórios de veterinária). A delegação brasileira informou que tomou nota dessas demandas para seu exame a posteriori.

Fonte: ABC

Missão Brasil/EUA negocia projeto de cooperação trilateral com Guiné-Bissau

Realizou-se, entre os dias 22 e 25 deste mês, missão conjunta dos Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América com o objetivo de dar seqüência ao diálogo no âmbito da cooperação para o fortalecimento do Poder Legislativo de Guiné-Bissau. As reuniões tiveram lugar na Chancelaria brasileira e na sede da Assembléia Nacional Popular de Guiné-Bissau (ANP).

A delegação brasileira foi chefiada pelo Conselheiro Olyntho Vieira, Coordenador-Geral de Cooperação da ABC, e contou com a participação do Doutor José Dantas Filho, Diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, e do Doutor Armando Cechi Nascimento, Assessor da Diretoria, ambos do Programa Interlegis – Comunidade Virtual do Poder Legislativo. A delegação norte-americana foi chefiada pelo Senhor Gregory Holliday, “political officer”, responsável pelos assuntos referentes à Guiné-Bissau da Embaixada norte-americana em Dacar, e pela Senhora Seynabu Faye de Almeida, “program officer” do “National Democratic Institute for International Affairs” (NDI).

O Interlegis é um programa de modernização e integração das diferentes instâncias legislativas brasileiras. Concebido pelo Senado Federal, visa a uma melhor articulação interna do Poder Legislativo diante da necessidade de promover o seu fortalecimento, por meio de processos de comunicação com a sociedade, mais transparentes, diretos e ágeis.

O NDI é uma organização não governamental norte-americana que tem como missão criar condições para o fortalecimento e a expansão da democracia; conta com uma rede mundial de voluntários que oferecem assistência a lideranças políticas na difusão de valores, práticas e instituições. O programa do Instituto para a Guiné-Bissau é financiado pela USAID com vistas à implementação das reformas identificadas no Pacto de Estabilização e, nesse sentido, promove, entre outras ações, programas de capacitação de líderes políticos e funcionários graduados do parlamento na utilização de ferramentas de comunicação por meio da internet no contexto da atividade parlamentar.

Ao lado brasileiro, nessa parceria com o Governo norte-americano, coube a implantação dos sistemas informatizados necessários ao processo de modernização do parlamento bissau-guineense.

A missão anterior, realizada em fevereiro de 2006, detectou na falta de infra-estrutura o principal ponto de estrangulamento para o projeto então concebido. Essa condição “escassez de equipamentos; precariedade no fornecimento de energia elétrica e falta de conexão à internet” ainda persiste e não se prevê solução definitiva no curto prazo. Não obstante, a ANP dispõe hoje de dez máquinas de boa qualidade que podem ser empregadas na constituição de um telecentro que viria a ser o núcleo inicial do projeto. O projeto executivo deverá prever soluções de curto prazo para o deficiente sistema de fornecimento de energia elétrica, bem como para o acesso à internet.

A solução para o problema reside em desenvolver o projeto segundo o método de construção modularizada, segundo o qual cada etapa do processo representa uma solução completa. Nessas condições, a primeira etapa consiste na criação e implementação de uma página internet para a ANP, um dos únicos parlamentos do mundo a não ter presença na rede mundial de computadores. O projeto de cooperação consiste em capacitar técnicos bissau-guineenses de informática e de comunicação social, já devidamente identificados, que participarão da customização do sistema às condições locais. Cabe registrar, por oportuno, que a sede do Legislativo foi construída pelo Governo chinês e dispõe, aparentemente, de recursos tecnológicos adequados como cabeamento estruturado para comunicações e informática, mas os técnicos da Casa não têm condições de conhecer as facilidades em decorrência da falta de documentação.

O principal objetivo da recente missão foi estabelecer contatos no plano estratégico com o propósito de definir as ações a serem encetadas no curto prazo de forma a executar o projeto trilateral de cooperação. A missão manteve reuniões com os principais dirigentes da Assembléia Nacional Popular: a Deputada Adja Satu Câmara, Primeira Vice-Presidente; o Segundo Vice-Presidente; o Presidente do Conselho de Administração; o Secretário-Geral; e o Diretor Legislativo. Todos os dirigentes da ANP manifestaram o interesse em poder contar com a tecnologia desenvolvida pelo Legislativo brasileiro no que toca à área de comunicação social (portal internet) e à gestão do processo legislativo; reconheceram as limitações de ordem financeira e orçamentária e indicaram que a cooperação que puder ser oferecida tanto no campo tecnológico quanto no campo da infra-estrutura seria extremamente bem recebida, sobretudo a partir do reconhecimento de que o fortalecimento do Poder Legislativo é instrumental para a estabilidade institucional do país.

Em comum acordo com as partes norte-americana e bissau-guineense, estabeleceu-se um plano de ação de curto prazo que propicie resultados mais significativos com custos iniciais baixos e grande visibilidade, que permitam aumentar a comunicação entre a Assembléia Popular e o povo de Guiné-Bissau. Nesse contexto, sugere-se um projeto-piloto com vistas a colocar a ANP com presença na internet. O projeto prevê:

(a)Montagem de infra-estrutura necessária à instalação de servidores de internet para hospedar o portal da Assembléia Popular, a ser desenvolvido a partir de produtos já existentes fornecidos pelo Programa Interlegis. Os sistemas do Interlegis usam o modelo de software livre e gratuito, permitindo ampla utilização, sem restrições de direitos autorais;

(b) Intalação dos produtos e disponibilização ao acesso à Internet, com capacitação de técnicos da Assembléia Popular que serão responsáveis pela operação do portal;

(c) Treinamento de técnicos que ficarão responsáveis pela manutenção dos conteúdos do Portal (perfil semelhante a pessoas da área de comunicação social); e (d)Providenciar um provedor de acesso local que publique a página com disponibilidade 24 horas/7 dias por semana

Fonte: ABC

Missão da ABC à Indonésia negocia programa de cooperação trilateral com Timor-Leste

Missão da ABC chefiada pelo Coordenador-Geral de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CGPD/ABC, Embaixador Edson Monteiro, e composta por representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, da Universidade Federal do Paraná – UFPR e da ABC, visitou Jacarta, capital da Indonésia, com vistas a negociar projeto, de caráter trilateral, na área de meio ambiente, em benefício do Timor-Leste, bem a prospectar projetos bilaterais de cooperação técnica.

A Missão cumpriu agenda de visitas organizada pelo Ministério das Florestas da Indonésia, incluindo reunião plenária nas dependências desse Ministério, visita de trabalho à Direção Geral de Reabilitação de Terras e Florestas Sociais, em Jacarta, e visitas de campo às seguintes instituições: a) Centro de Educação e Treinamento Florestais, em Bogor; e b) Centro para Conservação, Pesquisa e Desenvolvimento da Floresta e da Natureza, também em Bogor.

Os debates foram coordenados, do lado indonésio, pelo Dr. Sunaryo, Diretor Geral de Reabilitação de Terras e Florestas Sociais do Ministério de Florestas, que se fez acompanhar por representantes de seu Ministério, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e das demais pastas e instituições envolvidas nos temas recursos florestais e agroindústria cacaueira. O Diretor Geral expressou satisfação em receber a delegação do Brasil para tratar de assuntos de tanta relevância para seu país. Apresentou a situação florestal na Indonésia, cuja contribuição para a economia desse país pode ser inferida do fato de que 63 por cento de seu território é coberto por florestas. Também registrou seu interesse em dialogar com o Brasil, reconhecendo a importância e capacidade brasileira nesse tema, no contexto mundial.

O Chefe da Missão brasileira, Embaixador Edson Monteiro, enfatizou que o envio desta delegação a Jacarta se dava no âmbito dos diálogos mantidos, em Nova Iorque, às margens da 62ª Assembléia Geral das Nações Unidas (AGNU), pelos presidentes do Brasil, da Indonésia e do Timor, no sentido de executar um projeto de cooperação Brasil-Indonésia em benefício do Timor- Leste, em reflorestamento, solicitado pelo Presidente Ramos Horta. Nesse sentido, a delegação brasileira e indonésia concordoram em iniciar uma possível cooperação técnica com o Timor Leste, enviando inicialmente missão conjunta àquele país para coleta de informações. Foram indicados para essa atividade o Dr. Tahir Fathoni, Diretor do Centreo de Treinamento e Educação Florestal, e o Senhor Djoko Winamo, Diretor para Reabilitação de Terras Degradadas.

Por solicitação do lado indonésio incluiu-se na agenda de trabalho temas de cooperação bilateral, com vistas a aproveitar a presença da delegação brasileira em Jacarta e tendo presente a visita feita ao Brasil em 2006 por autoridades e técnicos indonésios. A parte indonésia manifestou interesse em receber cooperação brasileira nas seguintes modalidades: a) intercâmbio de especialistas; b) treinamento de curto prazo para guardas-florestais, gerenciamento florestal; c) troca de material genético de cacau; d) gerenciamento de nutrientes integrados da cultura cacaueira; e) controle de doenças do cacau.

O intercâmbio de informações realizado nesta visita à Indonésia demonstrou-se muito positivo, condição prévia para a elaboração de projeto de cooperação trilateral com o Timor-Leste. Verificou-se o excelente nível da equipe técnica da Indonésia e sua grande facilidade de entendimento com a equipe brasileira. O lado indonésio também acolheu a Delegação com perfeita consciência da importância política da iniciativa do Presidente Ramos Horta em solicitar cooperação aos dois países, traduzindo, ademais, o reconhecimento de sua experiência e competência na área florestal.

A missão brasileira segue para o Timor-Leste, onde poderão ser aprofundadas e refinadas com o lado timorense as possíveis contribuições de cada país ao projeto.

Fonte: ABC