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Posted by cooperar em janeiro 4, 2008

Desde 2003, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) tem desenhado e implementado uma ampla reestruturação destinada a priorizar a cooperação prestada pelo Brasil ao exterior – doravante denominada “Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional”. Se por um lado o Brasil passou grande parte de sua história na qualidade de receptor da cooperação internacional de países desenvolvidos, essa reestruturação demonstra que o País agora reconhece a importância da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento como um instrumento de política externa nacional e que está em condições de assumir um novo papel na promoção do desenvolvimento internacional.

De fato, essa reestruturação reflete um novo status quo do Brasil no âmbito do sistema internacional. Está em curso um amplo e crescente processo de reconhecimento internacional do Brasil como uma economia emergente com elevada capacidade interna em diversos setores e, portanto, um ator-chave da cooperação internacional para o desenvolvimento. Grã-Bretanha, Alemanha e Holanda já reconhecem o Brasil como uma importante economia emergente e um importante ator da cooperação internacional para o desenvolvimento e outros atores internacionais vêm observando essa trajetória com destacado interesse.

Esse reconhecimento internacional deve-se a dois fatores principais: a prolongada estabilidade político-econômica nacional, e o acúmulo de experiências nacionais em programas sociais inovadores de grande repercussão em todo o mundo. A estabilidade político-econômica nacional leva os doadores tradicionais a reconhecerem o Brasil como um país que não mais necessita da cooperação internacional. Já as experiências nacionais em programas sociais inovadores projeta o Brasil como um líder internacional em tecnologias sociais, principalmente entre os países localizados no eixo Sul-Sul das relações internacionais.

Assim, ao ser crescentemente demandado para compartilhar suas tecnologias sociais com países parceiros, o Brasil já se encontra em posição privilegiada. A Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional é reconhecida como um importante instrumento de política externa, sendo que o país conta com novas entidades e setores que possibilitam ampliar seu leque de ações em todo o mundo (como é o caso, por exemplo, do emergente setor dos biocombustíveis).

Frente a esses avanços, novos desafios surgem para a efetiva contribuição da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional aos interesses nacionais do Brasil. Dentre eles, destaca-se a necessidade de melhor definir o quanto vem sendo investido pelo Brasil com essa Cooperação. Os atuais dados da ABC indicam que há atividades dessa natureza realizadas por outras instâncias da administração pública federal e até mesmo estadual e municipal sem o devido cômputo no valor geral da cooperação prestada pelo Brasil ao exterior.

O desconhecimento do montante de investimentos em cooperação internacional para o desenvolvimento representa um fator limitante para o Governo brasileiro. Limitante no que se refere à utilização desse instrumento para a consecução de objetivos de política externa do governo brasileiro na atualidade. E limitante no que se refere ao reconhecimento da contribuição brasileira para o desenvolvimento internacional na atualidade.

Nesse sentido, definir com maior clareza o volume de investimentos do Brasil em cooperação internacional para o desenvolvimento é imprescindível para o fortalecimento do Brasil em suas parceiras com países do eixo Sul das relações internacionais, bem como em sua participação e presença em foros regionais e multilaterais. Espera-se com isso que o Brasil consiga avanços em futuras negociações internacionais, em âmbitos bilateral, regional e multilateral.

Maiores informações no site: http://www.abc.gov.br/lerNoticia.asp?id_Noticia=423

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